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Licenciamento de Taxistas – Regras, cadastro e mais!





O licenciamento de taxista é um pouco diferente do veículo de um condutor comum e deve ser mesmo, pois, além do veículo ser usado como ferramenta de trabalho ele transporta outras pessoas, por isso a fiscalização sobre a situação regular e da segurança do veículo é muito importante.

Para fazer o licenciamento, o taxista precisa providenciar o pagamento de todas as taxas e as licenças que autorizam o funcionamento do veículo, porém, tenho uma boa notícia para lhe dar: alguns veículos possuem isenção de algumas taxas, como, por exemplo, o IPVA.

Após o pagamento das taxas devidas, inclusive da taxa de licenciamento, para finalizar o licenciamento de táxi é necessário apresentar, no Detran, a autorização para transporte, que é emitida pelo órgão competente podendo ser a prefeitura municipal, ARTESP, EMTU, ANTT, DER ou EMBRATUR.

Entretanto, em 2021, houve uma prorrogação nos prazos para apresentar esse documento, o proprietário deverá apresentá-lo em 90 dias.




Continue acompanhando esse artigo para saber mais sobre as regras para taxistas.

O que é Licenciamento de Taxistas?

Licenciamento de Taxistas – Regras, cadastro e mais!
Licenciamento de Taxistas – Regras, cadastro e mais!

O licenciamento de taxistas é a certificação de que veículo possui todas as exigências para circular com um veículo, a diferença é que para o taxista as exigências são maiores.




O licenciamento é uma taxa anual e todos os proprietários de veículos precisam paga-la para poderem circular com seus veículos, conseguir pagar essa taxa indica que o proprietário está em dia com as demais taxas que são exigidas no licenciamento, como, IPVA, DPVAT e multas se houver.

Isso porque, se existir alguma pendência com os documentos do veículo que não foi regularizada os sistemas bancários não permitiram o pagamento da taxa, sendo necessário regularizar a pendência para depois efetuar o pagamento.

Para o taxista, além de estar com a taxa de licenciamento anual do táxi quitada, é preciso apresentar os documentos comprobatórios da regularidade do táxi, para conseguir emitir o CRLV, conhecido como o documento do carro.

Como e onde é feito o Licenciamento de Taxistas?





O procedimento do documento de taxista é bem parecido com o do proprietário de veículos de passageiros comum. O pagamento pode ser feito nas redes bancárias através das agências bancárias, caixas eletrônicos ou pela internet, mediante a apresentação do Renavam do veículo.

O sistema bancário informará todas as pendências de IPVA, Multas, DPVAT, etc. depois de fazer o pagamento o proprietário deverá comparecer até uma unidade do Detran com os documentos do táxi, como o alvará de estacionamento e todas as autorizações do órgão municipal competente.

O documento só será emitido após a apresentação desses documentos, contudo desde 2020 as Portarias do Detran de SP nº 125/20 e 154/20 prorrogaram a apresentação dos documentos, porém em algumas cidades brasileiras outros procedimentos estão sendo adotado.

É o caso da cidade de Belém – PA, onde o taxista deve comparecer ao sindicato com uma cópia do CRLV  – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos –, o DIV – Documento de Identificação do Veículo –, o documento-relógio expedido pelo Imetropará, uma cópia da carteira de habilitação e um comprovante de residência.

O sindicato se propôs a emitir o comprovante de antecedentes criminais e o boleto de licenciamento da Semob, o taxista deve pagar a taxa e apresentar o comprovante no sindicato. Em São Paulo, será emitido o licenciamento em até 7 dias, após o pagamento da taxa de licenciamento.

Como funciona a renovação?




Como o licenciamento para o taxista depende da apresentação de vários documentos, a renovação desses outros documentos deve sempre estar em dia.

A renovação do Condutax é a cada 5 anos ou quando a CNH vencer, contudo, o alvará de estacionamento deve ser renovado anualmente e esse documento é imprescindível para realizar o licenciamento de taxistas, caso ele não seja renovado por 3 anos o alvará caduca e não é possível desfazer a caducidade.

Cada cidade vai determinar quais são os documentos necessários para a renovação do alvará, algumas são mais exigentes e criteriosas e outras pedem menos documentos, porém, existe algo que é comum a todas: a taxa de renovação, contudo o valor pode variar de um município para outro.

Documento de taxista

Quais as principais regras para taxistas e documento de carro?

O taxista deve cumprir uma serie de requisitos e conseguir alguns documentos para circular com o veículo.

As regras de taxista vão desde a conduta e traje até os documentos necessários para exercer a profissão, a começar pelo alvará, em São Paulo não existe mais a emissão de alvarás de estacionamento, portanto quem quiser exercer essa atividade precisa achar algum detentor de um alvará que esteja disposto a transferir a licença.

A transferência é permitida desde que as exigências para esse procedimento sejam cumpridas, também é possível o compartilhamento do alvará a Lei 13.115, criou a figura do “autônomo complementar”, onde existem dois motoristas autônomos.

Um é o titular do alvará e o outro é um co-proprietário ou um motorista auxiliar, o segundo precisa ter autorização do DTP para dividir o carro com o titular, contudo, enquanto o primeiro tem participação na propriedade do veículo e é o titular do alvará o segundo tem apenas uma autorização para dirigir.

Porém, para que ambos possam dirigir o veículo é necessário que tenham o condutax, que é obtido mediante a participação de curso especial de treinamento obrigatório, após obter o certificado de conclusão, apresentar a documentação necessária e pagar uma taxa o condutax é liberado.

As taxas são as mesmas ou mais caras?

O taxista paga o licenciamento da mesma forma que o motorista de carro particular, ou seja, do mesmo jeito e com o mesmo valor, contudo, para realizar o licenciamento, o taxista precisa pagar uma série de outras taxas.

Apesar de em alguns casos o taxista contar com a isenção do IPVA, ICMS e IPI, muitas outras tarifas lhe são devidas e para realizar o licenciamento é necessário que todas estejam quitadas, portanto o taxista acaba pagando muito mais taxas do que o proprietário de um veículo particular.

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