No início de janeiro de 2021 entrou em vigor uma nova regulamentação do Contran que determinou a mudança do DUT (comprovante de transferência de propriedade) para ATPV-e. Isso significa para você, cidadão brasileiro, maior facilidade e praticidade no processo de compra e venda de um veículo usado.
Depois de entender tudo sobre essa modificação no nosso artigo anterior, está na hora de aprender como solicitar de uma vez por todas o ATPV-e. Por conta da transferência do meio físico para digital, o novo processo também envolve passos que ocorrem na internet, evitando a necessidade de manter vários papéis e documentos guardados ou encaminhados para o Detran.
Passo a passo para solicitar o ATPV-e
Para solicitar a autorização para transferência de propriedade de veículo é necessário seguir alguns passos. Até o final do ano de 2020, o procedimento era realizado todo presencialmente e com a presença de um documento físico conhecido como DUT. Hoje em dia não é mais assim que funciona e você vai descobrir como solicitar seu ATPV-e em caso de venda do seu veículo.
A maior parte do procedimento para solicitação do ATPV-e será feita pelo vendedor do veículo, ou seja, ainda o proprietário. Dessa forma, será necessário recorrer ao Detran local para que tudo seja realizado da maneira correta, podendo haver pequenas diferenças no procedimento entre os estados brasileiros.
- O primeiro passo é o proprietário inicial solicitar ao Detran a emissão do ATPV-e. Nesse momento já pode haver divergências entre regiões, por exemplo, enquanto em Minas Gerais basta baixar um formulário no site, no Rio Grande do Sul é necessário comparecer presencialmente no Centro de Registro de Veículos Automotores para realizar o pedido;
- Ao realizar a solicitação anterior é necessário informar número do RG e CPF do comprador;
- Em seguida, ambas as partes deverão comparecer ao cartório para assinar e reconhecer firmas no ATPV-e;
- Por último, basta as duas partes agendarem um horário de atendimento no Detran local para comunicar a venda e realizar o processo de transferência de propriedade mediante apresentação do ATPV-e.
Em casos onde a compra não é finalizada – mesmo após todos esses passos – é necessário que o proprietário do veículo também compareça ao Detran para informar que o mesmo não foi vendido.
Agora que voce ja sabe como solicitar o ATPV-e, continue lendo e veja onde você pode fazer sua solicitação para não ter dúvidas sobre o processo: